Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 650/2020

Em Leis Ordinárias 2020 248 downloads

Autoriza o poder executivo Municipal a conceder abono excepcional aos professores em efetivo exercício

pdf Lei Ordinária Nº 648/2020

Em Leis Ordinárias 2020 261 downloads

Autoriza a abertura de créditos suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 649/2020

Em Leis Ordinárias 2020 270 downloads

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 645/2020

Em Leis Ordinárias 2020 261 downloads

Autoriza o poder executivo Municipal a abrir crédito suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 646/2020

Em Leis Ordinárias 2020 263 downloads

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 643/2020

Em Leis Ordinárias 2020 258 downloads

Lei de Diretrizes Orçamentarias

pdf Lei Ordinária Nº 644/2020

Em Leis Ordinárias 2020 255 downloads

Autoriza o poder executivo Municipal a abrir crédito especial e alterar o plano plurianual

pdf Lei Ordinária Nº 641/2020

Em Leis Ordinárias 2020 252 downloads

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo em prestar informações a esta Casa Legislativa

pdf Lei Ordinária Nº 642/2020

Em Leis Ordinárias 2020 255 downloads

Autoriza abertuira de créditos adicionais suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 638/2020

Em Leis Ordinárias 2020 253 downloads

Dispõe sobre recomposição sobre os Níveis Básicos de Vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 639/2020

Em Leis Ordinárias 2020 256 downloads

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 636/2020

Em Leis Ordinárias 2020 263 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 637/2020

Em Leis Ordinárias 2020 268 downloads

Autoriza o poder executivo Municipal a Abrir Crédito Especial

pdf Lei Ordinária Nº 635/2020

Em Leis Ordinárias 2020 340 downloads

Ratifica a alteração, pelo Município de Luisburgo, do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata

pdf Lei Ordinária Nº 634/2020

Em Leis Ordinárias 2020 350 downloads

Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Luisburgo o Protocolo de Intenções da Agência Reguladoria Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata

pdf Lei Ordinária Nº 633/2020

Em Leis Ordinárias 2020 255 downloads

Altera vencimentos dos cargos que menciona, para fins de atendimento do Piso Mínimo Nacional para os profissionais do magistério

pdf Lei Ordinária Nº 631/2020

Em Leis Ordinárias 2020 255 downloads

Autoriza o poder executivo Municipal a abrir crédito suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 632/2020

Em Leis Ordinárias 2020 255 downloads

Altera vencimento do cargo de agente comunitário de saúde

pdf Lei Ordinária Nº 629/2020

Em Leis Ordinárias 2020 252 downloads

Concede recomposição de vencimentos aos servidores públicos municipais do Poder Executivo Municipal

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