Envios recentes

Ratifica a alteração, pelo Município de Luisburgo, do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata

Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Luisburgo o Protocolo de Intenções da Agência Reguladoria Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata

Altera vencimentos dos cargos que menciona, para fins de atendimento do Piso Mínimo Nacional para os profissionais do magistério

Autoriza o poder executivo Municipal a abrir crédito suplementar

Altera vencimento do cargo de agente comunitário de saúde

Concede recomposição de vencimentos aos servidores públicos municipais do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre recomposição sobre os níveis Básicos de vencimento dos servidores do Legislativo Municipal

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial

Autoriza abertura de crédito adicional especial em razão do recebimento de cessão onerosa

Autoriza concessão de subvenções sociais, auxilios e contribuições

Altera a Lei Municipal nº 613 de 2019

Autoriza abertura de créditos suplementares

Estabelece modificações na lei municipal 382 de 2009

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial

Lei de Diretrizes Orçamentárias

Autoriza abertura de créditos suplementares

Concede piso salarial profissional aos agentes comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias

Dispõe sobre reajuste sobre os níveis básicos de vencimento dos servidores do legislativo muncipal

Altera a tabela correspondente ao anexo VI da lei complementar municipal n 392 de 2009

Autoriza a concessão de Subvenções sociais, auxílios e constribuições