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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE PERTENCENTE A REDO MUNICIPAL DE ENSINO".

"ESTABELECE OS MEIOS OFICIAIS DO PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS O ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DO LUISBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“Dispõe sobre a gratificação para servidores públicos designados a desempenhar funções essenciais à execução da Lei nº 14.133/2021.”

“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO de SEBASTIÃO BRAGA DE SOUZA para cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, e dá outras providencias”

"DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 EM RELAÇÃO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUISBURGO - MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS.

"DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº. 382/2009, A QUAL "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LUISBURGO".

"Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município de Luisburgo, da planta de valores, taxas e preços públicos previstos na Lei Complementar Municipal nº 306/2005, com suas posteriores alterações e dá outras providências."

"Dispõe sobre o calendário de feriados e ponto facultativos no Município de Luisburgo no ano de 2025"

"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO de SEBASTIÃO BRAGA DE SOUZA para cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE, e dá outras providencias"

"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO de MARIA APARECIDA DE SOUZA MARTINS para cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e dá outras providencias"

"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO de LÉIA FAUSTINO KNUPP SOUZA para cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e dá outras providencias"

"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO de JHONATAN JANUÁRIO HOTT para cargo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE de TRANSPORTES, e dá outras providencias"

"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO de ANTÔNIO MARCOS DE SOUZA PORTES para cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, e dá outras providencias"

"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO de VALDIRENE HENRIQUE CLEM para cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, e dá outras providencias"

"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de WESLEY DA SILVA CAETANO do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, e dá outras providencias"

"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de SEBASTIÃO FERES DE ALMEIDA do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE dá TRANSPORTES, outras e providencias"

"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de KENIA DE PAULA IGiDlO do cargo de DE MUNICIPAL SECRETÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL, e dá outras providencias"

"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de GIOVANNA APARECIDA BOREL VARGAS do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e dá outras providencias"

"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de FRANCISCO ADÃO DE CARVALHO do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, e dá outras providencias"

"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de DANIEL DE CAMPOS THASMO do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, e dá outras providencias"