Envios recentes

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providencias, no Municipal de Luisburgo, Estado de Minas Gerais

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº. 227/2002, a qual “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Executivo Municipal de Luisburgo

Dispõe sobre a autorização para doações de veículos que discrimina a(s) organização(ões) da sociedade civil – OSC

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal conceder bolsa para estágio de Pós-graduação em Direito

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para expedição de permissão de uso sobre o bem público que menciona.

Dispõe sobre a implementação do piso dos cargos públicos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem no âmbito do Poder Executivo Municipal de Luisburgo, estado de Minas Gerais.

Dispõe sobre a autorização de Abertura de Crédito Especial. (ICISMEP)

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual de 2022

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual de 2022

"Dispõe sobre a criação de crédito especial para despesas com Manutenção Atividades Culturais, Turística e Cívicas R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).”

Altera o artigo 46 da Lei Municipal nº 687/2022 e da outras providencias

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 382/2009, a qual “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Legislativo do Municipal de Luisburgo

Dispõe sobre a revisão geral anual; concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais; altera a Lei Complementar Municipal nº. 227/2002, que “Institui o Plano de Cargos, Carreia e Vencimentos do Executivo Municipal de Luisburgo”; e, altera a Lei Complementar Municipal nº. 392, o qual “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Magistério da Prefeitura Municipal de Luisburgo

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 306/2005, a qual “Institui o Código Tributário do Município de Luisburgo e dá outras providências

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº. 392/2009, o qual “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Magistério da Prefeitura Municipal de Luisburgo

Altera Lei Municipal nº 382/2009 que “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Legislativo do Município de Luisburgo e dá outras providências