Envios recentes

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial

Lei de Diretrizes Orçamentarias

Autoriza o poder executivo Municipal a abrir crédito especial e alterar o plano plurianual

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo em prestar informações a esta Casa Legislativa

Autoriza abertuira de créditos adicionais suplementares

Dispõe sobre recomposição sobre os Níveis Básicos de Vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar

Autoriza o poder executivo Municipal a Abrir Crédito Especial

Ratifica a alteração, pelo Município de Luisburgo, do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata

Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Luisburgo o Protocolo de Intenções da Agência Reguladoria Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata

Altera vencimentos dos cargos que menciona, para fins de atendimento do Piso Mínimo Nacional para os profissionais do magistério

Autoriza o poder executivo Municipal a abrir crédito suplementar

Altera vencimento do cargo de agente comunitário de saúde

Concede recomposição de vencimentos aos servidores públicos municipais do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre recomposição sobre os níveis Básicos de vencimento dos servidores do Legislativo Municipal

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial

Autoriza abertura de crédito adicional especial em razão do recebimento de cessão onerosa

Autoriza concessão de subvenções sociais, auxilios e contribuições

Altera a Lei Municipal nº 613 de 2019