Envios recentes

"Dispõe sobre a concessão de diárias aos motoristas servidores da Prefeitura Municipal de Luisburgo, e dá outras providências'.

Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho Municipal de Turismo de Luisburgo - COMTUR'

Institui Comissão de Avaliação e Vistoria que menciona para efetuar avaliação de vistoria de imóveis e designa membros e dá outras providências".

"Exonera a pedido o servidor DENILSON OLIVEIRA DA SILVA COUTO, efetivo no cargo de Fisioterapeuta, no Município de Luisburgo e dá outras providências".

Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e regulamenta no Município de Luisburgo os dispositivos da Lei Federal N° 13.874, de 20 de setembro de 2019, da Lei Estadual N° 23.959 de 27 de setembro de 2021 e legislações correlatas que tratam da liberdade econômica.

"Exonera a pedido as servidoras Tatiana Moreira Cortes e Claudete Braga Moreira, efetivas no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no Município de Luisburgo e dá outras providências".

"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 227/2002, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE LUISBURGO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"."

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; ESTABELECE OS PISOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 227/2002, A QUAL INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE LUISBURGO".

Dispõe sobre a exoneração de Sebastião Braga de Souza do cargo de Secretário municipal de administração, e dá outras providências.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de LÉIA FAUSTINO KNUPP SOUZA para cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e dá outras providencias

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO de LIZABETH DE SOUZA PIRES GOMES para cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e dá outras providencias

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS/FUNDEB

Dispõe sobre a nomaeção/designação de Poliana de Souza Martins Portilho para o cargo de secretária municipal de meio ambiente, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação/designação de Poliana de Souza Martins Portilho para o cargo de secretária municipal de administração, e dá outras providências