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Pasta Leis Ordinárias 2020

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 650/2020

256 downloads

Baixar (pdf, 87 KB)
Autoriza o poder executivo Municipal a conceder abono excepcional aos professores em efetivo exercício

pdf Lei Ordinária Nº 649/2020

277 downloads

Baixar (pdf, 84 KB)
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 648/2020

269 downloads

Baixar (pdf, 146 KB)
Autoriza a abertura de créditos suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 647/2020

277 downloads

Baixar (pdf, 50.75 MB)
Lei orçamentaria anual,

pdf Lei Ordinária Nº 646/2020

270 downloads

Baixar (pdf, 86 KB)
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 645/2020

268 downloads

Baixar (pdf, 147 KB)
Autoriza o poder executivo Municipal a abrir crédito suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 644/2020

262 downloads

Baixar (pdf, 90 KB)
Autoriza o poder executivo Municipal a abrir crédito especial e alterar o plano plurianual

pdf Lei Ordinária Nº 643/2020

267 downloads

Baixar (pdf, 100 KB)
Lei de Diretrizes Orçamentarias

pdf Lei Ordinária Nº 642/2020

263 downloads

Baixar (pdf, 82 KB)
Autoriza abertuira de créditos adicionais suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 641/2020

259 downloads

Baixar (pdf, 362 KB)
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo em prestar informações a esta Casa Legislativa

pdf Lei Ordinária Nº 639/2020

263 downloads

Baixar (pdf, 121 KB)
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 638/2020

262 downloads

Baixar (pdf, 92 KB)
Dispõe sobre recomposição sobre os Níveis Básicos de Vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 637/2020

275 downloads

Baixar (pdf, 117 KB)
Autoriza o poder executivo Municipal a Abrir Crédito Especial

pdf Lei Ordinária Nº 636/2020

274 downloads

Baixar (pdf, 86 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 635/2020

347 downloads

Baixar (pdf, 1.27 MB)
Ratifica a alteração, pelo Município de Luisburgo, do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata

pdf Lei Ordinária Nº 634/2020

357 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Luisburgo o Protocolo de Intenções da Agência Reguladoria Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata

pdf Lei Ordinária Nº 633/2020

264 downloads

Baixar (pdf, 99 KB)
Altera vencimentos dos cargos que menciona, para fins de atendimento do Piso Mínimo Nacional para os profissionais do magistério

pdf Lei Ordinária Nº 632/2020

262 downloads

Baixar (pdf, 80 KB)
Altera vencimento do cargo de agente comunitário de saúde

pdf Lei Ordinária Nº 631/2020

263 downloads

Baixar (pdf, 81 KB)
Autoriza o poder executivo Municipal a abrir crédito suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 630/2020

266 downloads

Baixar (pdf, 95 KB)
Dispõe sobre recomposição sobre os níveis Básicos de vencimento dos servidores do Legislativo Municipal

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Rua Orlando Muniz de Carvalho, Nº 59 - Centro
CEP: 36923-000
Luisburgo - MG

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Email: contato@luisburgo.mg.gov.br

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