Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2018

Pasta Leis Ordinárias 2018

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 612/2018

299 downloads

Baixar (pdf, 720 KB)
Altera a forma de provimento de cargo que menciona afeto a Lei 382 de 2009

pdf Lei Ordinária Nº 611/2018

280 downloads

Baixar (pdf, 248 KB)
Autoriza abertura de créditos suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 610/2018

285 downloads

Baixar (pdf, 1.94 MB)
Dispõe sobre o apoio público ao circo itinerante instalado no Município

pdf Lei Ordinária Nº 609/2018

276 downloads

Baixar (pdf, 115 KB)
Altera a redação dos artigos 39

pdf Lei Ordinária Nº 608/2018

273 downloads

Baixar (pdf, 435 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 607/2018

277 downloads

Baixar (pdf, 1.03 MB)
Altera os anexos da Lei Municipal nº 392 de 2009

pdf Lei Ordinária Nº 606/2018

278 downloads

Baixar (pdf, 117 KB)
Autoriza abertura de Créditos suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 605/2018

280 downloads

Baixar (pdf, 266 KB)
Lei de Diretrizes Orçamentárias

pdf Lei Ordinária Nº 604/2018

282 downloads

Baixar (pdf, 9.91 MB)
Declara de utilidade publica municipal a associação de Luisburgo Esporte Clube

pdf Lei Ordinária Nº 603/2018

268 downloads

Baixar (pdf, 89 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 602/2018

288 downloads

Baixar (pdf, 122 KB)
Altera a lei municipal n 591 de 2017

pdf Lei Ordinária Nº 601/2018

283 downloads

Baixar (pdf, 127 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional

pdf Lei Ordinária Nº 600/2018

271 downloads

Baixar (pdf, 130 KB)
Autoriza abertura de créditos suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 599/2018

287 downloads

Baixar (pdf, 158 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial

pdf Lei Ordinária Nº 598/2018

280 downloads

Baixar (pdf, 88 KB)
Concede reajuste na remuneração dos servidores da Câmara Municipal na percentagem que menciona sobre o nível básico de vencimentos

pdf Lei Ordinária Nº 597/2018

292 downloads

Baixar (pdf, 81 KB)
Concede reajuste na remuneração dos servidores da Câmara Municipal na percentagem que menciona sobre o nível básico de vencimentos

pdf Lei Ordinária Nº 596/2018

279 downloads

Baixar (pdf, 109 KB)
Concede recomposição de vencimentos aos servidores públicos municipais do Poder Executivo Municipal

logo rodape

Endereço

Rua Orlando Muniz de Carvalho, Nº 59 - Centro
CEP: 36923-000
Luisburgo - MG

Informações

Segunda a Sexta
 Telefone.: (33) 3378 7000 / (33) 3378 7080
Email: contato@luisburgo.mg.gov.br

Links Úteis