Decretos 2025 - Prefeitura Municipal de Luisburgo

pdf Decreto Nº 16/2025

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"Dispõe sobre o calendário de feriados e ponto facultativos no Município de Luisburgo no ano de 2025"

"Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município de Luisburgo, da planta de valores, taxas e preços públicos previstos na Lei Complementar Municipal nº 306/2005, com suas posteriores alterações e dá outras providências."

pdf Decreto Nº 14/2025

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"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO de VANTUIR BAIA DE AMORIM para cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, e dá outras providencias"

pdf Decreto Nº 13/2025

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"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de ÂNGELO MARCIO CAMILO do cargo de SECRETÁRIO DE MUNICIPAL ESPORTES, e dá outras providencias"

pdf Decreto Nº 12/2025

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"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de DANIEL DE CAMPOS THASMO do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, e dá outras providencias"

pdf Decreto Nº 11/2025

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"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de FRANCISCO ADÃO DE CARVALHO do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, e dá outras providencias"

pdf Decreto Nº 10/2025

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"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de GIOVANNA APARECIDA BOREL VARGAS do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e dá outras providencias"

pdf Decreto Nº 09/2025

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"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de KENIA DE PAULA IGiDlO do cargo de DE MUNICIPAL SECRETÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL, e dá outras providencias"

pdf Decreto Nº 08/2025

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"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de SEBASTIÃO FERES DE ALMEIDA do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE dá TRANSPORTES, outras e providencias"

pdf Decreto Nº 07/2025

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"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de WESLEY DA SILVA CAETANO do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, e dá outras providencias"

pdf Decreto Nº 06/2025

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"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO de VALDIRENE HENRIQUE CLEM para cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, e dá outras providencias"

pdf Decreto Nº 05/2025

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"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO de ANTÔNIO MARCOS DE SOUZA PORTES para cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, e dá outras providencias"

pdf Decreto Nº 04/2025

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"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO de JHONATAN JANUÁRIO HOTT para cargo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE de TRANSPORTES, e dá outras providencias"

pdf Decreto Nº 03/2025

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"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO de LÉIA FAUSTINO KNUPP SOUZA para cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e dá outras providencias"

pdf Decreto Nº 02/2025

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"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO de MARIA APARECIDA DE SOUZA MARTINS para cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e dá outras providencias"

pdf Decreto Nº 01/2025

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"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO de SEBASTIÃO BRAGA DE SOUZA para cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE, e dá outras providencias"

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