Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e regulamenta no Município de Luisburgo os dispositivos da Lei Federal N° 13.874, de 20 de setembro de 2019, da Lei Estadual N° 23.959 de 27 de setembro de 2021 e legislações correlatas que tratam da liberdade econômica.

"Exonera a pedido as servidoras Tatiana Moreira Cortes e Claudete Braga Moreira, efetivas no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no Município de Luisburgo e dá outras providências".

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO de LIZABETH DE SOUZA PIRES GOMES para cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e dá outras providencias

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de LÉIA FAUSTINO KNUPP SOUZA para cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e dá outras providencias

Dispõe sobre a nomaeção/designação de Poliana de Souza Martins Portilho para o cargo de secretária municipal de meio ambiente, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS/FUNDEB

Dispõe sobre a nomeação/designação de Poliana de Souza Martins Portilho para o cargo de secretária municipal de administração, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração de Sebastião Braga de Souza do cargo de Secretário municipal de administração, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a gratificação para servidores públicos designados a desempenhar funções essenciais à execução da Lei nº 14.133/2021.”

“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO de SEBASTIÃO BRAGA DE SOUZA para cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, e dá outras providencias”

"Dispõe sobre o calendário de feriados e ponto facultativos no Município de Luisburgo no ano de 2025"

"Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município de Luisburgo, da planta de valores, taxas e preços públicos previstos na Lei Complementar Municipal nº 306/2005, com suas posteriores alterações e dá outras providências."

"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO de VANTUIR BAIA DE AMORIM para cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, e dá outras providencias"

"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de ÂNGELO MARCIO CAMILO do cargo de SECRETÁRIO DE MUNICIPAL ESPORTES, e dá outras providencias"

"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de DANIEL DE CAMPOS THASMO do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, e dá outras providencias"

"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de FRANCISCO ADÃO DE CARVALHO do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, e dá outras providencias"

"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de GIOVANNA APARECIDA BOREL VARGAS do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e dá outras providencias"

"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de KENIA DE PAULA IGiDlO do cargo de DE MUNICIPAL SECRETÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL, e dá outras providencias"

"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de SEBASTIÃO FERES DE ALMEIDA do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE dá TRANSPORTES, outras e providencias"

"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de WESLEY DA SILVA CAETANO do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, e dá outras providencias"