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Quinta, 08 Agosto 2013 14:06

Luisburgo realiza VI Conferência Municipal de Assistência Social

Luisburgo realizou a VI Conferência Municipal de Assistência Social, com expressiva participação da comunidade, na manhã do último sábado, 03. O tema deste ano foi “Gestão e Financiamento na Efetivação do SUAS (Sistema Único de Assistência Social)”.

O Prefeito José Carlos Pereira e o Vice-prefeito Geraldo Rhodes participaram da Mesa Diretora, juntamente com a Secretária Municipal de Assistência Social, Josélia Vieira; Vice-presidente do Conselho M. de Assist. Social, Vânia Aparecida de Assis; Vice-presidente da Câmara Lourival Rodrigues Rosa; Vereadores Luis Rodrigues Rosa, Maria de Fátima Cândido, Adriana Garcia e José Aparecido de Souza Campos. Também presentes os Secretários Municipais Sebastião Braga de Souza (Saúde), Maria Aparecida Noronha (Educação) e Thiago José (Transporte). As autoridades presentes se pronunciaram, ressaltando a importância da conferência, como estímulo à participação da comunidade e instrumento de elaboração de políticas públicas para o setor.

O Regimento Interno foi lido e aprovado pelos conferencistas presentes. Em seguida, deu-se início à palestra que evidenciou o tema deste ano, ministrada pela Assistente Social Márcia Henrique.

Márcia explanou sobre os benefícios concedidos pelo Governo, o cenário e os desafios atuais. Com o intuito de estimular as ideias dos participantes em cada grupo, a palestrante comentou sobre cada subtema.

Após o intervalo para o almoço, houve a formação de grupos de estudos dos eixos temáticos propostos para a definição de prioridades para o município. Na sequência, cada grupo apresentou suas sugestões. As deliberações foram colocadas para votação e aprovação na plenária.

Em conformidade com os ditames do Regimento Interno, foi dada ciência ao plenário das deliberações consolidadas na Conferência de 2011.

A Técnica do Programa Bolsa Família, Poliana Martins, explicou sobre o funcionamento de programas assistenciais do Governo Federal, como o Bolsa Família, por exemplo. Poliana adiantou também que a Secretaria Municipal de Assistência Social realizará palestras nas comunidades rurais, levando informações e esclarecimentos às famílias. A técnica comentou ainda sobre os procedimentos para o Cadastro Único das famílias em Luisburgo.

Criado em 2001, o CadÚnico (Cadastro Único) configura-se como instrumento de caracterização socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda (que possuem renda mensal igual ou inferior a ½ salário mínimo por pessoa ou renda familiar mensal de até três salários mínimos).

O Cadastro Único viabiliza o acesso a benefícios diversos como o Programa Bolsa Família; Carteira do Idoso; Tarifa Social de Energia Elétrica; Isenção da taxa de inscrição em Concursos Públicos; Programa Habitacional Minha casa Minha vida; BPC (Benefício de Prestação Continuada) e garante a todo idoso com mais de 60 anos gratuidade nas passagens para viagens interestaduais, além de assegurar às famílias que residem na zona urbana, descontos de até 65% na conta de luz.

Todas as famílias inscritas nos programas de habitação rural ou urbana, como o Programa Minha Casa, Minha Vida, de 1º nível, devem ser inscritas no Cadastro Único, para acompanhamento da família por parte do Governo Federal.

Em Luisburgo, o Programa Bolsa Família atende atualmente 574 famílias, somando um total de R$ 74.520,00 que são injetados por mês na economia local.

O Prefeito José Carlos Pereira ressaltou o importante fator social que representa a atuação do Governo Federal no município. José Carlos mencionou o exemplo das dezenas de casas populares construídas na zona rural de Luisburgo, além dos benefícios de programas como o Bolsa Família, Luz para Todos, entre outros.

 

Eleição dos Delegados

 

Houve também a eleição entre os conferencistas para os delegados que representarão Luisburgo na Conferência Regional de Assistência Social, que será realizada nos próximos meses em Muriaé.

(Assessoria de Comunicação)