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Quarta, 08 Abril 2015 08:44

Luisburgo prepara elaboração do Plano Diretor

Logo no primeiro dia do mês, uma participativa reunião aconteceu na Prefeitura de Luisburgo para definir importantes pontos sobre o Plano Diretor Municipal. Entre os presentes, o Prefeito José Carlos Pereira; Vereador Lourival Rodrigues; Secretariado; Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Silvana Damasceno, e o Tesoureiro da entidade, Jean Felipe; Giovane e Paulo Correa (EMATER); Coordenador do SMAE, Maurílio Knupp; Mateus Garcia (rep. do comércio), Ademir e João Pereira (Produtores rurais), entre outros cidadãos – representando a sociedade civil.

A reunião trouxe esclarecimentos sobre o que é o plano, a sua importância para o desenvolvimento local e para o bem-estar social, além das etapas a serem cumpridas para que este planejamento se consolide no município. Na oportunidade, os representantes da empresa Ascat (responsável pela implantação do Plano), Waldemar da Silva Júnior e Dr. Davi Dornelas, esclareceram que o Plano Diretor precisa ser formulado e implantado de forma participativa, ou seja, com a real presença da comunidade. Foi evidenciada ainda a necessidade de formação da Comissão do Plano Diretor e a realização da primeira audiência pública para tratar desta questão junto com a população.

No próximo dia 15, haveráreunião para definir os componentes da comissão, que, conforme a legislação, tem como Presidente, o Prefeito. A Comissão deverá ser paritária, ou seja, composta em número igual por representantes do poder público e da sociedade civil. Assim que estabelecida, esta deverá se reunir mensalmente.

O próximo passo a seguir será a preparação da primeira audiência pública, com o propósito de fornecer informações para a sociedade sobre todo o processo de elaboração do plano diretor.

 

O PLANO DIRETOR

O alvo de um plano diretor é fazer a vida urbana mais confortável, aproveitável, segura, além de fornecer um terreno propício ao crescimento econômico da cidade.Durante o processo de elaboração, é analisada a realidade existente do município, e, a partir daí, são propostas ações visando o desenvolvimento do município, buscando-se alcançar a realidade desejada por toda a população.Desde 2001, a legislação brasileira exige que a elaboração e a revisão do plano diretor ocorramde forma participativa e democrática, por meio de debates públicos, audiências, consultas e conferências.

Entre os temas a serem discutidos na elaboração do plano, estão questões relacionadas ao meio ambiente, esporte e lazer, habitação, educação, assistência social, patrimônio cultural, turismo, desenvolvimento econômico e social, segurança pública, saneamento básico, telefonia e outros.

Deverá será realizado ainda um levantamento das potencialidades edos desafios sociais existentes, e, a partir daí, a definição de diretrizes para a Administração Municipal. A ideia é fazer um anteprojeto que será apresentado e colocado para aprovação na audiência pública. Nas cidades brasileiras, o Plano Diretor é revisado há cada dez anos.

(Ass. de Comunicação – Adm. 2013/2106)