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Prefeitura Municipal
de Luisburgo

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Secretaria de Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Secretária: Maria Aparecida Sergio

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Ata da I reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural do Município de Luisburgo
Ata da I reunião ordinária do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural do Município de Luisburgo
Ata da II reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural do Município de Luisburgo
Ata da II reunião ordinária do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural do Município de Luisburgo
Ata da III reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural do Município de Luisburgo
Ata da III reunião ordinária do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural do Município de Luisburgo
Ata da IV reunião ordinária do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural do Município de Luisburgo
Ata da V reunião ordinária do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural do Município de Luisburgo
Ata da VI reunião ordinária do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural do Município de Luisburgo
Termo de Posse
Notificação de Tombamento Nº 001/2014 e resposta de Notificação
Notificação de Tombamento Nº 002/2014 e resposta de Notificação
Decreto Nº 04a/2014 - Designa Membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Lulisburgo - MG
Decreto Nº 27A /2014 de 06 de junho de 2014 - Homologa o Tombamento do Bem Móvel Imagem de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
Decreto Nº 28A /2014 de 06 de junho de 2014 - Homologa o Registro de Bem Imaterial
Decreto Nº 32 /2014 de 31 de julho de 2014 - Homologa o Registro do Bem Imaterial Folia de Reis Baltazar e da outras providências.
Decreto Nº 38/2014 de 12 de setembro de 2014 - Homologa o Tombamento do Bem Imóvel Antigo Galpão de Máquinas situado a Rua São Fransico...

Decreto Nº 14 de 16 de abril de 2013 - Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Luisburgo - MG
Lei de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Luisburgo 
Lei 313 de 15 de Março de 2006
Lei de Criação do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural
Lei 476 de 24 de junho de 2013
 
Decreto de  Nomeação dos Conselheiros  do Patrimônio Cultural
Decreto nº 14 de 16 de Abril de 2013
Termo de Posse do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural
Atas do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural
Relação de Bens Inventariados do Município de Luisburgo
Regimento Interno
Atas do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural - 2015 (Janeiro a Novembro)
Termo de Posse 2015